ANTT publica edital do Trem de Alta Velocidade
Foi publicado na tarde desta quinta-feira (13/12) o edital para a concessão da exploração do serviço público de transporte ferroviário de passageiros do Trem de Alta Velocidade (TAV) ligando o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas (SP). O edital está disponível no site da ANTT.
Ao contrário do que era previsto anteriormente, o edital agora informa que o operador do TAV não será mais “exclusivamente responsável” por bancar investimentos necessários e que ultrapassem o valor inicialmente previsto. O novo edital prevê que se o custo do TAV for superior ao calculado no projeto, haverá aplicação de dinheiro público no projeto, mas na mesma proporção da participação acionária do governo, que será de 10%.
Entre as alterações está a redução, de dez para cinco anos, do tempo de experiência exigido para que um operador possa participar do leilão. O prazo sem acidentes fatais envolvendo a tecnologia também foi reduzido de dez para cinco anos.
Para vencer o leilão da EF-222, a concessionária deverá apresentar a melhor oferta, assim considerada a proposta que oferecer a maior relação entre o valor de outorga e o valor estimado de construção de elementos de parte da infraestrutura. As propostas e demais documentos necessários à participação no leilão serão recebidos no dia 13 de agosto de 2013 e o leilão será realizado dia 19 de setembro, na Bovespa, em São Paulo.
O edital e seus anexos estão disponíveis no link
Fonte: RF
